Só em 2054 é que a dívida pública cai abaixo de 60% do PIB

O cenário esta sexta-feira apresentado pelo Governo atrasa em mais de 20 anos o objectivo face aos cálculos que o anterior Executivo tinha feito no Programa de Estabilidade 2015-2019.

As previsões do Governo, na proposta do Orçamento do Estado apresentada esta sexta-feira, apontam para que o rácio de dívida pública sobre o PIB só venha a reduzir-se em 2054 para valores abaixo dos 60% do produto.

O cenário traçado pelo Executivo parte da existência de um excedente primário de 2,3% do PIB, um crescimento nominal da economia de 3,06% e uma taxa de juro nominal de 3,7%. Tendo em conta estas hipóteses, o nível de dívida pública cairá em 2021 abaixo dos 120%.

"De acordo com os cálculos efetuados, a dívida pública em percentagem do PIB manterá uma trajetória descendente, prevendo-se que em 2021 o seu valor esteja abaixo dos 120% do PIB (119,7%), atingindo um valor abaixo dos 60% em 2054", lê-se no relatório do OE de 2016. No melhor dos cenários traçados pelo Executivo, a dívida só cai abaixo de 60% - limite inscrito no Tratado de Maastricht -  a partir de 2040-2045.

No Programa de Estabilidade 2015-2019, o anterior Governo apontava para um cenário de queda mais acelerada, chegando abaixo dos 60% em 2033, 21 anos antes da actual meta. Contudo, os pontos de partida eram diferentes e por isso não directamente comparáveis: apontava para, no horizonte a partir de 2019, um saldo primário superior (de 3,7% do PIB), um crescimento nominal do produto de 3,05% e uma taxa de juro nominal de 3,28%.

O OE para 2016 prevê reduzir em 1,1 pontos percentuais o peso da dívida pública consolidada no PIB, dos 128,8% do ano passado para 127,7%. "Para este resultado concorre a variação do saldo primário e o diferencial dos juros face ao crescimento do PIB nominal", justifica o Governo.

O valor é relativamente mais alto do que o inicialmente estimado pelo Executivo (de 126%) e mais optimista do que o previsto na quinta-feira pelo FMI: 128,5% do PIB.

Fonte: 
http://www.jornaldenegocios.pt/
Data: 05/02/2016