AIP quer linha de capital reversível alargada a todo o país

A região do Norte conta, desde este mês, com uma linha de financiamento de 80 milhões de euros para capitalizar as empresas.

O Governo arrancou, este mês, com uma linha de financiamento a operações de capital reversível, com o objetivo de recapitalizar as empresas. Contudo, este instrumento está a ser implementado, numa fase ainda experimental, apenas na região Norte. A Associação Industrial Portuguesa (AIP) vê nesta linha um instrumento “inovador” que pode melhorar drasticamente os rácios de autonomia financeira das empresas portuguesas e, por isso mesmo, quer que o executivo de António Costa a estenda ao resto do país.

“Não existe esta linha em nenhum país da Europa. A ser aplicada em Portugal, será a primeira vez que este instrumento de capitalização se concretiza em Portugal”, começa por dizer, em declarações ao Dinheiro Vivo, José Eduardo Carvalho, presidente da AIP.

A linha de financiamento a que o responsável se refere conta com cerca de 80 milhões de euros (20 milhões provenientes de verbas comunitárias e 60 milhões do sistema financeiro) e é uma das medidas que constam do programa Capitalizar, da responsabilidade da Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas. Ao todo, há 1500 milhões de euros disponíveis.

A grande vantagem do capital reversível, aponta José Eduardo Carvalho, é que permite financiar as empresas não através de dívida, mas de aumentos de capital. “O problema da generalidade das empresas portuguesas é que têm EBITDA [resultados antes de impostos, juros e amortizações] a menos e dívida a mais, portanto, este instrumento acaba por colmatar essa insuficiência. Por outro lado, as empresas não têm custos financeiros com este tipo de operação, ficando apenas sujeitas ao pagamento de dividendos no caso de terem resultados líquidos”, explica.

O instrumento prevê que as operações de investimento nas empresas possam vir a ser revertidas a médio prazo, com a transformação das participações em empréstimos a médio e longo prazo, uma vez atingidos os objetivos de negócio e capitalização definidos pelas empresas. Esse é um aspeto “muito importante”, que poderá “ter efeitos significativos no tecido empresarial”, acredita a AIP. Estes efeitos poderão fazer-se sentir, desde logo, nos rácios de autonomia financeira. “Os rácios de autonomia financeira em Portugal são um terço dos rácios das empresas italianas e espanholas, por exemplo. Como o acesso ao crédito funciona com ratings e indicadores que têm muito a ver com a autonomia financeira, só instrumentos como estes é que podem melhorar esses rácios”, explica José Eduardo Carvalho. Esta linha poderá, assim, “contribuir também para a melhoria do acesso ao crédito, que continua a ser extremamente difícil”.

O presidente da AIP apela, por isso, a que a linha de financiamento seja alargada a todo o país, uma medida que considera ser exequível. “Com as mesmas limitações com que está a ser implementada no Norte, de forma experimental e regional, o Centro, o Alentejo e o Algarve deveriam ter uma linha semelhante”, considera, ressalvando que a linha terá de ser bem estudada, até porque tem um problema: definir como é que o fundo de investimento sai da empresa, num momento posterior.

José Eduardo Carvalho aponta ainda outra medida importante para a capitalização das empresas. “A remuneração convencional dos capitais próprios, isto é, considerar um custo dedutível na matéria coletável do IRC dos acréscimos de capitais próprios, seria uma medida muito importante, porque, sendo uma medida fiscal, atravessaria todo o tecido empresarial português, enquanto os instrumentos de capitalização têm uma aplicação limitada”, conclui o presidente da AIP.

Fonte: https://www.dinheirovivo.pt
Data: 30/04/2016