Actualização de Indexante de Apoios Sociais vai contribuir para aumentar défice

O Governo pretende actualizar o indexante de acordo com a inflação, uma medida que Tiago Caiado Guerreiro considera “relativamente proporcional”, ainda que com “sabor político”.

O Ministério do Trabalho confirma à Renascença que, pela primeira vez em sete anos, o Indexante de Apoios Sociais (IAS) vai ser actualizado. A medida integra a proposta de Orçamento do Estado para 2017 e vai traduzir-se no aumento de um conjunto de prestações sociais, como o subsídio de desemprego.

A actualização será feita de acordo com a taxa de inflação e não deverá ir além dos 0,7%. Vai, contudo, acrescentar peso ao lado da despesa.

“Juntando a todas as outras coisas que têm sido feitas de aumento de despesa – a reposição dos salários, a diminuição do IVA, mais este – naturalmente vai aumentar o défice e penso que as nossas contas não vão cumprir o défice acordado com a União Europeia, nem de perto nem de longe”, analisa o economista Tiago Caiado Guerreiro.

À Renascença, o professor do ISEG admite, por outro lado, efeitos positivos da medida: “Para quem recebe, sempre é um bocadinho mais e para quem paga não é demasiada despesa”.

“Na verdade, parece-me relativamente proporcional, mas tem um toque de sabor político, de quase pré-campanha, dado que nunca se sabe quanto tempo um Governo minoritário se mantém”, ressalva o especialista em direito fiscal.

Actualmente, o IAS é de 419,22 euros e, de acordo com “Jornal de Negócios”, poderá vir a ter uma subida de cerca de três euros.


O subsídio de desemprego, por exemplo, está associado ao IAS – tal como o abono de família e o Rendimento Mínimo de Inserção – mas o indexante serve ainda para definir, por exemplo, o valor de bolsas de estudo, isenções de taxas moderadoras ou apurar se os utentes têm direito a passe social nos transportes públicos.

Segundo o “Jornal de Negócios”, o descongelamento é uma exigência de Bloco de Esquerda e PCP.

Fonte: http://rr.sapo.pt/
Data: 13/09/2016